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Dispensa de Licitação 2014

Dispensa de Licitação nº 01/2014

Objeto: Contratação de tradutor público para tradução de versão simples para a língua inglesa do Edital n 01/2013, referente ao concurso público para provimento de cargos de Pesquisador a ser realizado pelo CEMADEN, visando atender a necessidade de pessoal do Centro, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei n 8.666/1 993, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.
Nº do processo: 01200000218201484
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Necessidade tradução para língua estrangeira do Edital-1 concurso pesquisador em caráter urgente abertura das inscrições
Valor estimado: 1.937,00 (um mi e novecentos e trinta e sete reais).

Dispensa de Licitação nº 02/2014

Objeto: Aquisição de geladeira, micro-ondas, bebedouro elétrico e sanduicheira elétrica visando atender a demanda do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais CEMA DEN, em função de suas novas instalações físicas no Parque Tecnológico de São José dos Campos, SP, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Nº do processo: 01200000085201446
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00
Valor estimado: 4.413,99 (quatro mil, quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos).

Dispensa de Licitação nº 04/2014

Objeto: Fornecimento de adesivos em impressão digital para identificação dos veículos oficiais da frota do CEMADEN/MCTI conforme segue: 14 unidades nas medidas 69×33 cm; 02 unidades nas me didas 62×29,5 cm; e 04 unidades nas medidas 50x 23,92 cm.
Nº do processo: 01200000175201437
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00
Valor estimado: 239,92 (duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).

Dispensa de Licitação nº 07/2014

Objeto: Locação de espaço físico para realização das provas do Concurso Público do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais CEMADEN, para ingresso nas carreiras de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, que comporte, de maneira confortável, o estimado de 1.158 (um mil, cento e cinquenta e oito) candidatos.
Nº do processo: 01200001352201401
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Valor abaixo do permito no inciso II do art. 24
Valor estimado: 3.937,20 (três mil e novecentos e trinta e sete reais).

Dispensa de Licitação nº 08/2014

Objeto: Contratação de empresa para prestação d e serviços de instalação e fornecimento de duto circular no CEMADEN, no Parque Tecnológico em São José dos Campos/SP de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes no Projeto Básico.
Nº do processo: 01200002042201403
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Previsão legal do Inciso II, Art. 24 da Lei 8666.
Valor estimado: 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais).

Dispensa de Licitação nº 09/2014

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar adequação de área da sala de rack equivalente a 30,00 m2 para abrigar o Datacenter para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais CEMADEN, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes no Projeto Básico.
Nº do processo: 01200002051201496
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso I da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Previsão legal no Inciso I, do Art. 24 da Lei 8666.
Valor estimado: 14.994,50 (catorze mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

Dispensa de Licitação nº 10/2014

Objeto: Aquisição de 186 (cento e oitenta e seis) Plataformas de Coleta Automática de Dados Hidrológicos (PCDHidro) para monitoramento remoto e automático, com a finalidade básica de realizar a medida, o armazenamento e a transmissão, por meio de modem celular de dados hidrológicos , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico n 15/2 013 CEMADEN.
Nº do processo: 01200002907201423
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso XI da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Rescisão unilateral do contrato anterior firmado com a empresa vencedora do Pregão Eletrônico n 15/2013.
Valor estimado: 7.140.672,00 (sete milhões, cento e quarenta mil e seiscentos e setenta e dois reais).

Dispensa de Licitação nº 11/2014

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de identificação e pagamento eletrônico de pedágios e estacionamento s, por meio de transmissor de radiofrequência – TAG, que deverá ser instalado no para-brisa de cada veículo que compõe a frota de veículos do CEMADEN, conforme especificações estabelecidas na Dispensa de Licitação nº 11/2014 – CEMADEN.
Nº do processo: 01200000042792014
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso V da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Impossibilidade de repetição da licitação sem prejuízo para a Administração.
Valor estimado: 12.489,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta e nove reais).

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Ano: 2016