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Novos protocolos de resposta e alerta de desastres naturais entrarão em fase experimental no próximo ano

Reunião Técnica do Projeto Gides, realizado nos dias 19 e 20 de dezembro, em Blumenau (SC) para discussões sobre os novos protocolos Operacionais e de Emissão e Transmissão de Alertas. (Foto Cemaden)
Reunião Técnica do Projeto Gides, realizado nos dias 19 e 20 de dezembro, em Blumenau (SC) para discussões sobre os novos protocolos Operacionais e de Emissão e Transmissão de Alertas. (Foto Cemaden)

O Cemaden realiza treinamentos com as Defesas Civis de Petrópolis e Nova Friburgo(RJ) e  de Blumenau (SC) para a implantação, em fase experimental,  dos novos protocolos de monitoramento, resposta e alerta de desastres naturais. As atividades fazem parte do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Japão, envolvendo Cemaden, Cenad, CPRM, Defesas Civis Estaduais e as Defesas Civis dos três municípios piloto do Projeto Gides.   

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), realizou, entre os dias 14 e 20 deste mês, a 2a Reunião Técnica Preparatória para a Etapa Experimental do Projeto Fortalecimento das Estratégias Nacionais para a Gestão Integrada em Riscos de Desastres Naturais ( Projeto Gides)  – Eixo Previsão e Alertas de Desastres de Movimentos de Massa, visando implantar os novos Protocolos Operacionais Padrão e de Emissão e Transmissão de Alertas no primeiro semestre de 2017.

Pesquisadores e tecnologistas do Cemaden apresentaram e discutiram, junto aos coordenadores e membros das Defesas Civis Estaduais e Municipais,  os procedimentos a serem utilizados de forma integrada e experimental, no período de 1º de fevereiro a 31 de abril de 2017. As abordagens dos procedimentos envolveram atividades referentes ao monitoramento, previsão, alerta, aviso e alarme e ações de contingência, considerando as ações integradas e a responsabilidade compartilhada entre os órgãos federais, estaduais e municipais.

As reuniões foram realizadas na região serrana fluminense, nos dias 14 e 15 de dezembro, coordenadas por quatro tecnologistas da Sala de Situação do Cemaden.  Celso Graminha e Harideva Egas conduziram as atividades de treinamento e discussões em Nova Friburgo (RJ). Simultaneamente, os tecnologistas Tulius Nery e Graziela Scofield, realizaram a reunião e treinamento em Petrópolis (RJ).  Em Blumenau (SC), o treinamento foi realizado nos dias 19 e 20 e coordenado pelo tecnologista Celso Graminha e pelo pesquisador Ângelo Consoni.

Além do Cemaden, o treinamento contou com a participação de especialistas da Japan International Cooperation Agency (Jica),  do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), das Defesas Civis Estaduais e Defesas Civis Municipais.

No treinamento do Projeto Gides, realizado em Petrópolis, durante o exercício prático de operação experimental, no dia 14 de dezembro, ocorreu uma intensa chuva e deslizamentos no Bairro Independência. (Foto : Cemaden)
No treinamento do Projeto Gides, realizado em Petrópolis, durante o exercício prático de operação experimental, no dia 14 de dezembro, ocorreu uma intensa chuva e deslizamentos próximo ao Bairro Quitandinha (Foto : Cemaden).

Novos protocolos :  Operacionais Padrão e para Emissão e Transmissão de Alertas

Para a implantação, em fase experimental,  dos novos protocolos nos três municípios piloto do Projeto Gides, os treinamentos realizados neste mês foram em duas etapas e abordagens.

Na primeira, foram discutidas as minutas dos Protocolos Operacionais Padrão (POPs), do Quadro de Ações Coordenadas de Resposta e os Limiares Chuva x Movimentos de Massa, além do Protocolo para Emissão e Transmissão de Alertas. Foi realizado um exercício prático de operação experimental, aplicando os procedimentos e orientações dos protocolos, bem como a utilização do sistema informatizado desenvolvido para suporte da etapa experimental do Gides.

Na segunda parte da reunião, foram discutidas as opções escolhidas pelos Estados e Municípios para as ações que irão desempenhar durante a fase piloto. Também, foram definidas as reponsabilidades da equipe, registros de decisões / atividades e de cronogramas a serem observados até o início da etapa experimental.

Os Protocolos Operacionais Padrão (POPs) foram destaques na reunião, considerando os diferentes aspectos dos requisitos para a operacionalização das salas de previsão e alerta, bem como as diretrizes para tomada de decisão pelo Método Compartilhado (desenvolvido com colaboração de pesquisadores da Japan International Cooperation Agency – Jica).

Abordou-se os procedimentos para o uso da plataforma “Salvar”, do Cemaden e do conteúdo mínimo de alertas. Para a avaliação dos alertas e alarmes, além dos registros de passagem de turno, foram discutidas a utilização de formulários para registro de tomada de decisão pelos analistas das Defesas Civis Municipais.

Da mesma forma, destacou-se o Quadro de Ações Coordenadas de Resposta de Movimentos de Massa, resultado de longo processo de construção conjunta. “Esta ferramenta tem a vantagem de integrar as principais atividades e critérios deflagradores (gatilhos)  dos desastres naturais, os quais  estão relacionados com as atividades de monitoramento, previsão, alerta, aviso, alarme e ações de contingência”, afirma o pesquisador do Cemaden, Ângelo Consoni, coordenador do Projeto Gides. Considerou-se a integração dos esforços  e a responsabilidade compartilhada dos órgãos federais estaduais e municipais, constituindo um dos pilares do Projeto Gides, para o fortalecimento da relação entre os órgãos envolvidos no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), previsto na Lei 12.608 de 2012.

Treinamento prático  do Projeto Gides, em Petrópolis, visitando área de risco de deslizamento no Bairro Independência (Foto Cemaden)
Treinamento prático do Projeto Gides, em Petrópolis, visitando área de risco de deslizamento no Bairro Independência (Foto Cemaden)

Projeto Gides – Acordo entre Brasil e Japão

O intercâmbio entre Brasil e Japão faz parte do Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais (Gides). O projeto visa melhorar a integração e desenvolvimento de ações interministeriais, relacionadas à redução de riscos de deslizamentos de sedimentos no Brasil.

O Termo de Cooperação entre os dois países foi firmado em 2013, envolvendo as Agências Brasileira de Cooperação (ABC) e a de Cooperação Internacional do Japão (Japan International Cooperation Agency –Jica), os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (por meio do Cemaden/MCTIC), das Cidades, da Integração Nacional e das Minas e Energia do Brasil (por meio do Serviço Geológico do Brasil- CPRM), para o fortalecimento da capacidade brasileira na gestão de riscos  de desastres naturais.

O Projeto está centrado em quatro eixos temáticos: Avaliação e mapeamento de áreas de risco; Monitoramento e alerta (sistemas de alerta antecipado de risco e planos de contingências); Obras de prevenção e reabilitação (critérios para definição e para projeto); Planejamento da expansão urbana em áreas com susceptibilidade a movimentos de massa.

As atividades integradas com os pesquisadores e especialistas japoneses e brasileiros continuam até dezembro de 2017, ano em que serão implantados os novos protocolos Operacionais e de Emissão e Transmissão de Alertas, em forma experimental e de adequação, nas três cidades piloto : Petrópolis e Nova Friburgo (RJ) e Blumenau (SC), finalizando o trabalho desenvolvido desde 2013. Em 2018, esses protocolos serão implantados nas Defesas Civis de todo o território brasileiro.

Pelo acordo Brasil-Japão, o projeto Gides prevê, ainda, uma auditoria de avaliação dos resultados de implementação, prevista para ocorrer em 2021.

Mais informações sobre o Projeto Gides estão disponibilizadas nos links: http://www.cemaden.gov.br/projeto-gides-eixo-monitoramento-e-alertas-cemaden/http://www.cidades.gov.br/gides/.

Equipes do Cemaden, Defesa  Civil, Cenad e Jica, na  2a Reunião Técnica do Projeto Gides, realizada nos dias 14 e 15 em Nova Friburgo (RJ).
Equipes do Cemaden, Defesa Civil, Cenad e Jica, na 2a Reunião Técnica do Projeto Gides, realizada nos dias 14 e 15 de dezembro,  em Nova Friburgo (RJ).

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