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Dispensa de Licitação 2013

Dispensa de Licitação nº 01/2013

Objeto: Aquisição de lâmpadas e acessórios para suprir necessidade do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMA DEN, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes neste Termo de Referência.
Nº do processo: 01200002241201322
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00
Valor estimado: 878,00 (oitocentos e setenta e oito reais).

Dispensa de Licitação nº 04/2013

Objeto: Prestação de serviços em todo território nacional e internacional pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Nº do processo: 012003243/2013-39
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso VIII da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Atender necessidades do CEMADEN
Valor estimado: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Dispensa de Licitação nº 05/2013

Objeto: Aquisição de coletes de identificação, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, para atender o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais CEMADEN/MCTI.
Nº do processo: 01200004369201321
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00
Valor estimado: 3.000,00 (três mil reais).

Dispensa de Licitação nº 06/2013

Objeto: Aquisição de ferramentas e material de consumo visando atender as instalações dos pluviômetros, em caráter emergencial, antes do período das chuvas intensas no decorrer de 2013/2014, no período de 180 dias.
Nº do processo: 012004681/2013-14
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Situação emergencial em virtude do período intenso das chuvas, com base no Inciso IV, do Art. 24, da Lei 8.666/1993.
Valor estimado: 75.125,00 (setenta e cinco mil e cento e vinte e cinco reais).

Dispensa de Licitação nº 07/2013

Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação em caráter emergencial, visando atender as necessidades do CEMADEN em relação as instalações dos pluviômetros, em vários municípios do Brasil, antes do início do período das chuvas intensas entre 2013/2014.
Nº do processo: 012004685/2013-01
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso IV da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Contração emergencial em função do período das chuvas intensas.
Valor estimado: 87.332,00 (oitenta e sete mil e trezentos e trinta e dois reais).

Dispensa de Licitação nº 08/2013

Objeto: Serviço de locação de veículos para transportes terrestres de pessoas e equipamentos visando atender a situação emergencial do CEMADEN, nas instalações dos pluviômetros em várias c idades e municípios do Brasil, antes do período das chuvas intensas entre 2013/2014. Contratação durante período de 180 dias no valor estimado aqui informado.
Nº do processo: 012004684201358
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Caráter emergencial – Inciso IV, art. 24, da Lei 8.666/1993
Valor estimado: 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Dispensa de Licitação nº 09/2013

Objeto: Serviço de telefonia móvel para utitilizar em várias cidades do País, durante a instalação dos pluviômetros.
Nº do processo: 1200004677/2013
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso IV da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Contratação em caráter de urgência em função das chuvas
Valor estimado: 68.152,50 (sessenta e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Dispensa de Licitação nº 10/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada no s serviços de TV por assinatura.
Nº do processo: 01200004936/2013
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Em função do valor
Valor estimado: 1.918,80 (hum mil, novecentos e dezoito reais e oitenta centavos).

Dispensa de Licitação nº 11/2013

Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados.
Nº do processo: 012004797201353
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Em função do valor
Valor estimado: 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais).

Dispensa de Licitação nº 12/2013

Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de TV por assinatura
Nº do processo: 012004936201349
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Em função do valor
Valor estimado: 1.918,80 (hum mil, novecentos e dezoito reais e oitenta centavos).

Dispensa de Licitação nº 13/2013

Objeto: Aquisição de ferramentas e material de consumo visando atender as instalações dos pluviômetros, em caráter emergencial, antes do período das chuvas intensas no decorrer de 2013/201 4, no período de 180 dias.
Nº do processo: 01200004681/2013
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso IV da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Nova publicação em função da aquisição efetuada com a DUTRA MÁQUINAS COM. E TÉCNICA LTDA, ter sido cancelada.
Valor estimado: 50.698,60 (cinquenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).

Dispensa de Licitação nº 14/2013

Objeto: Aquisição de Plaquetas de Identificação.
Nº do processo: 01200005351-46
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00
Valor estimado: 3.100,00 (três mil e cem reais).

Dispensa de Licitação nº 16/2013

Objeto: Aquisição de lacres para malote em nylon com 16cm na cor azul – pacote com 100 numerados
Nº do processo: 01200005670201351
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00
Valor estimado: 215,56 (duzentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).

Dispensa de Licitação nº 17/2013

Objeto: Prestação de serviços de assinatura de Banco de Preços da Administração Pública
Nº do processo: 1200005747/2013
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Em função do valor
Valor estimado: 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais).

Dispensa de Licitação nº 18/2013

Objeto: Impressoras térmicas para etiquetas par a atender à demanda do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais CEMADEN/MCTI, conforme especificações técnicas contidas neste Termo de Referência.
Nº do processo: 01200005576201301
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Os processos são por meio de etiquetas afixadas na capa do processo cujas medidas são diferenciadas das utilizadas em geral
Valor estimado: 1.497,00 (hum mil e quatrocentos e noventa e sete reais).

Dispensa de Licitação nº 19/2013

Objeto: Aquisição de etiquetas para serem utilizadas nas capas dos processos administrativos do CEMADEN
Nº do processo: 12000056212013
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Em função do valor
Valor estimado: 300,00 (trezentos reais).

Dispensa de Licitação nº 20/2013

Objeto: Instalação de divisória com perfis em aço, com fornecimento de materiais, e com uma porta completa.
Nº do processo: 01200005842201397
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justificativa: Justifica-se a compra sem licitação por motivo de o valor ser menor que R$ 8.000,00.
Valor estimado: 1.170,00 (hum mil e cento e setenta reais).

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Ano: 2016