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Contratos 2014

CONTRATO Nº 02/2014

Modalidade de Licitação: Pregão nº: 00016 / 2013
Data da publicação: 24/02/2014
CNPJ/CPF Contratado: 61.074.175/0001-38
Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO O FORNECIMENTO DE SEGURO TOTAL COM COBERTURA CONTRA ACIDENTES, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA 17 (DEZESSETE) VEÍCULOS OFICIAIS, DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS – CEMADEN
Fundamento Legal: LEI 8666, 21.06.1993, LEI 10520, 17.07.2002, DECRETO 2271, 7.07.1997, IN SLTI/MPOG 2, 30.04 2008 E SUAS ALTERAÇÕES
Vigência: 21/02/2014 a 21/02/2015
Valor total: 6.406,12
Data de assinatura: 21/02/2014
MAPFRE – Contrato MAPFRE – 1º TA

 

CONTRATO Nº 03/2014

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº: 00012 / 2013
Data da publicação: 10/02/2014
CNPJ/CPF Contratado: 72.820.822/0027-69
Contratado: SKY BRASIL SERVICOS LTDA –
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VEICULAÇÃ O, EM GRADE DE PROGRAMAÇÃO, DE CANAIS DE TV POR ASSINATURA, PACOTE HDTV, PRESTANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INSTALANDO 02 PONTOS DE ACESSO (SALA DE SITUAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO)
Fundamento Legal: INCISO II DO ART. 24 DA LEI N. 8.666/93
Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014
Valor total: 1.918,80
Data de assinatura: 20/12/2013
Sky – Contrato

 

CONTRATO Nº 04/2014

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº: 00002 / 2013
Data da publicação: 28/05/2014
CNPJ/CPF Contratado: 40.190.753/0001-21
Contratado: SIMTECH REPRESENTACOES LTDA – EPP-
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE DADOS DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS EM TEMPO REAL, TOTAL LIGHTNING, INCLUINDO FERRAMENTA WEB ON LINE DANGEROUS THUNDERSTORM ALERTS (DTA) PARA IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DE CÉLULAS DE TEMPESTADE E INTERFACE DE VISUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, ALÉM DO TREINAMENTO DA EQUIPE DE OPERAÇÃO DO CEMADEN E ASSITÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS X 7 DIAS DA SEMANA.
Fundamento Legal: LEI 8666/93, LEI 10520/2002, DECRETO 2271/97, IN SLTI/MPOG 4/2010.
Vigência: 10/03/2014 a 09/03/2015
Valor total: 630.000,00
Data de assinatura: 10/03/2014
SIMTECH – Contrato SIMTECH – 1º TA SIMTECH – 2º TA SIMTECH – 3º TA SIMTECH – 4º TA

 

CONTRATO Nº 05/2014

Modalidade de Licitação: Pregão nº: 00004 / 2014
Data da publicação: 30/04/2014
CNPJ/CPF Contratado: 11.370.646/0001-87
Contratado: AE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA– ME
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/ OU ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXE CUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DO CEMADEN, NO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP.
Fundamento Legal: LEI N 8.666, 21/06/1993, LEI N 10.520, 17/07/2002, DECRETO N 2.271, 07/07/1997 E IN SLTI/MPOG 2, 30/04/2008.
Vigência: 29/04/2014 a 28/07/2014
Valor total: 1.330.000,00
Data de assinatura: 29/04/2014
AE Arquitetura – Contrato

 

CONTRATO Nº 06/2014

Modalidade de Licitação: Pregão nº: 00010 / 2014
Data da publicação: 28/05/2014
CNPJ/CPF Contratado: 06.008.790/0001-38
Contratado: D. FONT DOS SANTOS – ME –
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, PARA O CONSUMO POR AUTORIDADES, SERVIDORES, PESSOAL CONTRATADO E VISITANTES DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURA IS – CEMADEN, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP.
Fundamento Legal: LEI 8666/93, LEI 10520/2002, DECRETO 2271/97, IN/SLTI/MPOG 2/2008
Vigência: 22/05/2014 a 21/05/2015
Valor total: 952,00
Data de assinatura: 22/05/2014
D FONT – Contrato – 06-2014

 

CONTRATO Nº 07/2014

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº: 00003 / 2014
Data da publicação: 02/06/2014
CNPJ/CPF Contratado: 73.571.994/0001-70
Contratado: SULSOFT SERVICOS DE PROCESSAMENTO-DE DADOS LTDA – EPP
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE INTERACTIVE DATALANGUAGE (IDL) PARA LEITURA E PROCESSAMENTO DE DADOS BRU TOS DE RADARES E SATÉLITES METEOROLÓGICOS, ALÉM DA DEMANDA PROVENIENTE DE SENSORES DE DESCARGA S ATMOSFÉRICAS.
Fundamento Legal: LEI 8666/93, DECRETO 2271/97, IN SLTI/MPOG 04/2010
Vigência: 30/05/2014 a 29/05/2015
Valor total: 282.750,00
Data de assinatura: 30/05/2014
Sulsoft – Contrato Sulsoft – 1º TA

 

CONTRATO Nº 08/2014

Modalidade de Licitação: Pregão nº: 00002 / 2014
Data da publicação: 03/07/2014
CNPJ/CPF Contratado: 08.604.419/0001-64
Contratado: SANTA LUCIA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, NA CATEGORIA DE MOTORISTA, PARA CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO CEMADEN, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Fundamento Legal: LEI 8666/93, LEI 10520/2002, DECRETO 2271/1997, IN SLTI/MPOG 2/2008
Vigência: 24/06/2014 a 23/06/2015
Valor total: 1.117.815,98
Data de assinatura: 24/06/2014
Santa Lúcia – Contrato 08-2014

 

CONTRATO Nº 09/2014

Modalidade de Licitação: Pregão nº: 00003 / 2014
Data da publicação: 19/05/2014
CNPJ/CPF Contratado: 07.993.467/0001-29
Contratado: UPDATE COMERCIO E SERVICOS DE -MANUNTENCAO E TECNOLOGIA
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Fundamento Legal: LEI N 8.666, DE 21/06/93, LELEI 10.520, 17/07/02, DECR. 2.271,07/07/97 E DAIN SLTI/MPOG 2, 30/04/2008
Vigência: 15/05/2014 a 15/05/2015
Valor total: 135.493,92
Data de assinatura: 15/05/2014
Update – Contrato

 

CONTRATO Nº 14/2014

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº: 00002 / 2014
Data da publicação: 29/07/2014
CNPJ/CPF Contratado: 17.321.198/0001-08
Contratado: CONSORCIO ENGELETRICA-SELEX –
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS DANOS NO RADAR METEOROLÓGICO DO CEMADEN, INSTALADO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR – DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, EM SALVADOR – BA, CAUSADOS POR ATOS DE VANDALISMO ATRAVÉS DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABE LECIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
Fundamento Legal: LEI 8666/93, DECRETO 2271/97, IN SLTI MPOG 2/08 E SUAS ALTERAÇÕES.
Vigência: 21/07/2014 a 20/09/2014
Valor total: 116.868,14
Data de assinatura: 21/07/2014
Consórcio Engelétrica-Selex – Contrato Consórcio Engelétrica-Selex – 1º TA Consórcio Engelétrica-Selex – 2º TA Consórcio Engelétrica-Selex – 3º TA

 

CONTRATO Nº 15/2014

Modalidade de Licitação: Pregão nº: 00005 / 2014
Data da publicação: 03/07/2014
CNPJ/CPF Contratado: 06.325.983/0001-12
Contratado: SPANIW SERVICOS EMPRESARIAIS E -RECURSOS HUMANOS LTDA –
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SUPRIMENTOS, PAR A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS – CEMADEN, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Fundamento Legal: LEI 8666/93, LEI 10520/2002, DECRETO 2271/1997, IN SLTI/MPOG 2/2008
Vigência: 30/06/2014 a 29/06/2015
Valor total: 57.199,67
Data de assinatura: 30/06/2014
Spaniw – Contrato 15-2014 Spaniw – 1º TA – 15-2014 Spaniw – 2º TA – 15-2014

 

CONTRATO Nº 16/2014

Modalidade de Licitação: Pregão nº: 00008 / 2014
Data da publicação: 18/07/2014
CNPJ/CPF Contratado: 33.530.486/0001-29
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTAD O (STFC), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMADEN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Fundamento Legal: LEI 8666/93, LEI 10520/02, DECRETO 2271/97 E IN SLTI/MPOG 2/08.
Vigência: 17/07/2014 a 16/07/2015
Valor total: 451.959,30
Data de assinatura: 17/07/2014
Correios – Contrato Correios – 1º TA Correios – 2º TA Correios – 3º TA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – 4º TA

 

CONTRATO Nº 17/2014

Modalidade de Licitação: Pregão nº: 00006 / 2014
Data da publicação: 29/07/2014
CNPJ/CPF Contratado: 11.108.001/0001-70
Contratado: EDITHAL SERVICOS E CONSTRUCOES -LTDA – EPP
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO NACIONAL DE MONITO RAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS – CEMADEN, NAS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS LOCALIZADAS NO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Fundamento Legal: LEI 8666/93, LEI 10520/02, DECRETO 2271/97, IN SLTI/MPOG 2/08 E SUAS ALTERAÇÕES.
Vigência: 21/07/2014 a 20/07/2015
Valor total: 61.540,09
Data de assinatura: 21/07/2014
Edithal – Contrato Edithal – 1º TA Edithal – 2º TA

 

CONTRATO Nº 18/2014

Modalidade de Licitação: Pregão nº: 00006 / 2014
Data da publicação: 29/07/2014
CNPJ/CPF Contratado: 06.325.983/0001-12
Contratado: SPANIW SERVICOS EMPRESARIAIS E -RECURSOS HUMANOS LTDA –
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS – CEMADEN, NAS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS LOCALIZADAS NO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Fundamento Legal: LEI 8666/93, LEI 10520/02, DECRETO 2271/97, IN SLTI/MPOG 2/08 E SUAS ALTERAÇÕES.
Vigência: 21/07/2014 a 20/07/2015
Valor total: 49.289,82
Data de assinatura: 21/07/2014
Spaniw – Contrato – 18-2014 Spaniw – 1º TA – 18-2014

 

CONTRATO Nº 19/2014

Modalidade de Licitação: Pregão nº: 00007 / 2014
Data da publicação: 18/08/2014
CNPJ/CPF Contratado: 09.161.921/0002-91
Contratado: LEICA GEOSYSTEMS DO BRASIL -COMERCIO, IMPORTACAO E PARTI
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) CONJUNTOS DE MONITORAMENTO DE MOVIMENTOS DE MASSA ATRAVÉS DE ESTAÇÕES TOTAIS ROBOTIZADAS (ETRS), COM TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE DADOS VIA SINAL DE TELEFONIA M ÓVEL (GPRS) E ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DE PAINEL SOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTI TATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Fundamento Legal: LEI 8666, DE 21/06/1993, LEI 10520, DE 17/07/2002, DECRETO 2271, DE 07/07/1997 E DA IN SLTI/MPOG 2, DE 30/04/2008 E SUAS AL
Vigência: 07/08/2014 a 05/03/2015
Valor total: 2.534.000,00
Data de assinatura: 07/08/2014
Leica – Contrato Leica – 1º TA

 

CONTRATO Nº 20/2014

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº: 00010 / 2014
Data da publicação: 16/10/2014
CNPJ/CPF Contratado: 03.548.170/0001-01
Contratado: HOBECO SUDAMERICANA LTDA –
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: AQUISIÇÃO DE 186 (CENTO E OITENTA E SEIS) PLATAFORMAS DE COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS HIDROLÓGICOS_(PCDHIDRO) PARA MONITORAMENTO REMOTO E AUTOMÁTICO, COM A FINALIDADE BÁSICA DE REALIZAR A MEDIDA, O ARMAZENAMENTO E A TRANSMISSÃO, POR MEIO DE MODEM CELULAR DE DADOS HIDROLÓGICOS.
Fundamento Legal: ART. 24, INCISO XI, DA LEI 8666/93.
Vigência: 10/10/2014 a 15/01/2015
Valor total: 7.140.672,00
Data de assinatura: 10/10/2014
HOBECO – Contrato HOBECO – 1º TA

 

CONTRATO Nº 21/2014

Modalidade de Licitação: Pregão nº: 00012 / 2014
Data da publicação: 22/10/2014
CNPJ/CPF Contratado: 06.008.790/0001-38
Contratado: D. FONT DOS SANTOS – ME –
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CEMADEN, QUE ESTÁ INSTALADO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP.
Fundamento Legal: LEI 8666/93, LEI 10520/2002, DECRETO 2271/1997.
Vigência: 16/10/2014 a 15/10/2015
Valor total: 11.424,00
Data de assinatura: 16/10/2014
D FONT – Contrato – 21-2014

 

CONTRATO Nº 22/2014

Modalidade de Licitação: Pregão nº: 00011 / 2014
Data da publicação: 10/11/2014
CNPJ/CPF Contratado: 12.571.145/0001-21
Contratado: TERMOVAPOR INSTALACOES INDUSTRIAISLTDA – ME
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TANQUES DE COMBUSTÍVEL PARA ÓLEO DIESEL COM CAPACIDADE DE 1000 LITROS CADA COM BACIA DE CONTENÇÃO PARA CADA TANQUE E ENTREGUE NO LOCAL INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO CEMADEN.
Fundamento Legal: LEI 8666, 1993, LEI 10520, 2002 E LEI 8078, 1990
Vigência: 31/10/2014 a 29/01/2015
Valor total: 18.895,99
Data de assinatura: 31/10/2014
TERMOVAPOR – Contrato

CONTRATO Nº 24/2014

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº: 00005 / 2014
Data da publicação: 20/02/2015
CNPJ/CPF Contratado: 34.028.316/7101-51
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS DA ECT.
Fundamento Legal: ART. 25, CAPUT, DA LEI N 8.666/93.
Vigência: 03/12/2014 a 03/12/2015
Valor total: 100.000,00
Data de assinatura: 03/12/2014
Correios – Contrato Correios – 1º TA Correios – 2º TA Correios – 3º TA

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